Termos de Uso

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O EstadãoBrazil SBS é um portal de notícias digital que oferece conteúdo jornalístico sobre política, economia, cultura, esportes, tecnologia e outros temas de interesse público. O portal opera a partir de Av. Paulista, 1578, Bela Vista, São Paulo – SP, 01310-200, Brasil.

O conteúdo é disponibilizado em diferentes níveis de acesso: gratuito (para notícias gerais) e premium (para conteúdo exclusivo, mediante assinatura). Consulte os Planos e Assinaturas para detalhes.

3. Uso Permitido

É permitido ao usuário:

• Acessar e ler o conteúdo disponível conforme o plano contratado;
• Compartilhar links para artigos do portal em redes sociais e outros meios;
• Reproduzir trechos (até 3 parágrafos) com crédito ao EstadãoBrazil SBS e link para o original;
• Utilizar o formulário de contato para comunicações legítimas;
• Assinar newsletters e alertas disponíveis.

4. Proibições

É expressamente proibido:

• ✗ Reproduzir integralmente artigos sem autorização prévia por escrito;
• ✗ Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem licença;
• ✗ Realizar scraping automatizado do portal;
• ✗ Compartilhar credenciais de assinatura com terceiros;
• ✗ Publicar conteúdo falso ou enganoso utilizando o nome do portal;
• ✗ Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados;
• ✗ Utilizar o portal para atividades ilegais ou que violem direitos de terceiros;
• ✗ Enviar spam ou comunicações não solicitadas através dos canais do portal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do portal — textos, imagens, gráficos, logotipos, layout e código — é protegido por direitos autorais e pertence ao EstadãoBrazil SBS ou aos seus licenciantes. O uso não autorizado pode resultar em ação legal.

6. Limitação de Responsabilidade

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• Danos resultantes de uso indevido do portal pelo usuário.

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7. Assinaturas

As assinaturas são regidas pelas condições descritas na página de Planos e Assinaturas. O EstadãoBrazil SBS reserva-se o direito de alterar preços e condições com aviso prévio de 30 dias. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelo e-mail [email protected].

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos.

9. Alterações dos Termos

O EstadãoBrazil SBS pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail aos assinantes com 30 dias de antecedência. O uso continuado do portal após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

10. Contato

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